OAB Paraná requer ao TRT9 emissão de alvarás físicos como alternativa à suspensão dos alvarás eletrônicos

A OAB Paraná entregou à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Ana Carolina Zaina, em reunião na última segunda-feira (14/11), ofício em que requer a emissão de alvarás de forma física, como alternativa à suspensão preventiva do acesso ao sistema de pagamento de alvará eletrônico, determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho.

O ofício foi entregue pessoalmente pela secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Roberta Santiago, que esteve no TRT9 acompanhada dos conselheiros estaduais Mauro Bordin e Ana Paula Pavelski.

No ofício, a OAB Paraná lembra que a emissão de alvará eletrônico sempre foi uma solicitação da classe a fim de proporcionar a agilidade e celeridade no processo de pagamento.

Confira a íntegra do ofício

Leia mais sobre a decisão do TST:

Justiça do Trabalho suspende preventivamente acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos em todo o país

Listas de comércios a serem boicotados em decorrência do posicionamento político de seus proprietários ou gestores circulam por diversas cidades brasileiras, sobretudo as menores, nas quais a disseminação é facilitada pela proximidade entre as pessoas. Reportagens divulgadas na semana passada por vários veículos da imprensa identificaram a prática nas cidades de Rio Negro (PR) e Mafra (SC).Crédito da imagem: Prefeitura de Rio Negro
Fonte: https://www.oabpr.org.br/

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